Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

Agora é oficial: o Brasil passou a ter um Dia Nacional do Brincar!

Mais do que uma simples data no calendário, essa conquista representa um avanço no reconhecimento do brincar como parte essencial da infância e um direito garantido por lei.
A nova legislação reforça algo que educadores e especialistas já sabem há muito tempo: brincar é coisa séria.

O que diz a nova Lei do Brincar?

Sancionada em 9 de junho de 2025, a Lei Nº 15.145 estabelece que, a partir de agora, o dia 28 de maio será oficialmente o Dia Nacional do Brincar.

A lei tem como foco principal a valorização do brincar na primeira infância, incentivando a criação de ações educativas e sociais que promovam esse direito nas escolas, instituições e famílias.

Brincar é um direito e transforma a infância

A nova lei reafirma algo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes da ONU:

Toda criança tem o direito de brincar livremente.

Brincar não é apenas diversão. É muito mais que isso.
É através do brincar que a criança:

  • desenvolve habilidades cognitivas e motoras.

  • aprende a se expressar emocionalmente.

  • socializa com o outro e compreende o mundo ao redor.

  • experimenta, imagina, cria e sente.

  • exercita a autonomia, a empatia e o pensamento crítico.

Em outras palavras, brincar é aprender com o corpo, com a mente e com o coração.

O papel das escolas, instituições e famílias

A Lei do Brincar convida toda a sociedade a repensar seus espaços e rotinas, especialmente nas escolas e ambientes educativos. Ela incentiva que:

  • as escolas criem momentos estruturados e livres para o brincar.

  • as famílias reconheçam o valor do brincar no cotidiano.

  • políticas públicas se comprometam com ambientes lúdicos e seguros para a infância.
     

Ao valorizar o brincar, estamos investindo no futuro. 

Uma infância rica em experiências lúdicas é também uma infância mais saudável, criativa e feliz.

Um passo importante para a infância brasileira

A aprovação da Lei do Brincar é uma conquista que merece ser celebrada.

Ela mostra que estamos caminhando, como país, para uma educação mais humanizada, mais conectada com as reais necessidades da infância e mais comprometida com o desenvolvimento integral de nossas crianças.

 


✳️ Esse conteúdo faz parte da série Gomo de Conhecimento, criada pelo Grupo Conectar para fortalecer o diálogo sobre educação pública, infância e direitos essenciais.

Data: 15/07/25

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